A Organização Mundial do Comércio (OMC) afirmou nesta terça-feira (15) que o sistema de comércio global vive um “momento crítico” e defendeu uma reforma das regras que organizam as relações comerciais entre os países. O alerta ocorre em meio ao aumento das disputas comerciais e à adoção de novas tarifas por grandes economias, especialmente os Estados Unidos. Para a OMC, o risco é que o comércio mundial deixe de funcionar cada vez mais com base em regras comuns e passe a ser dividido em blocos de países.
Segundo a organização, as regras atuais têm dificuldade para acompanhar mudanças na economia mundial, como o aumento da intervenção dos governos, o avanço do comércio digital, a transformação das cadeias globais de produção e o aumento das tensões políticas entre as grandes potências. O economista-chefe da OMC, Rob Staiger, afirmou à Reuters que esses são os principais desafios enfrentados atualmente pelo sistema. “As regras estão sob pressão e estão realmente causando impacto”, disse.
Fragmentação teria impacto na economia mundial A OMC calculou o que poderia acontecer caso o comércio internacional se dividisse em blocos geopolíticos concorrentes. Nesse cenário, o PIB global seria 5,1% menor até 2050, enquanto as exportações cairiam 18,6%, em comparação com um mundo sem essa fragmentação.
Em uma situação ainda mais grave, em que a cooperação comercial entre os países entrasse em colapso e fosse substituída por uma série de acordos de livre comércio separados, o impacto seria maior: o PIB global poderia ficar 6,9% menor e as exportações cairiam quase 27%. O efeito não seria igual para todos. Segundo o relatório, os países menos desenvolvidos seriam os que mais poderiam perder com uma fragmentação do comércio.
Por outro lado, uma cooperação multilateral mais forte poderia aumentar o PIB global em 2,9% e elevar as exportações em quase 18%, de acordo com as estimativas da organização. O que está mudando no comércio mundial Durante décadas, a OMC foi um dos principais fóruns para estabelecer regras para o comércio internacional e resolver disputas entre países. Esse sistema, porém, vem perdendo força nos últimos anos.
O principal mecanismo de recursos da organização, o Órgão de Apelação, está paralisado desde 2019, depois que os Estados Unidos bloquearam a nomeação de novos integrantes. Na prática, isso significa que países continuam podendo apresentar disputas comerciais à OMC, mas o caminho para chegar a uma decisão definitiva ficou mais complicado. Mesmo nesse cenário, o Brasil recorreu à organização em julho para contestar tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros.
A iniciativa foi vista também como uma forma de registrar formalmente a contestação e defender a importância das regras multilaterais. O movimento brasileiro ocorre justamente no momento em que a própria OMC alerta para o risco de enfraquecimento desse sistema. Países têm dificuldade para reformar a OMC A organização reúne 166 membros e funciona, em grande parte, com base no consenso.
Isso significa que mudanças importantes dependem da negociação entre países com níveis de desenvolvimento e interesses econômicos muito diferentes. Em março, os membros não conseguiram chegar a um acordo sobre um pacote de reformas durante uma reunião ministerial em Yaoundé, nos Camarões. As negociações foram retomadas em Genebra e envolvem temas como a forma de tomada de decisões da organização, a solução de disputas comerciais e os efeitos de subsídios e da intervenção dos governos nas economias.
Para a OMC, a dificuldade de avançar nessas mudanças ocorre justamente enquanto o cenário internacional se torna mais complexo. Mais tarifas e acordos fora da OMC Ao mesmo tempo em que a OMC tenta reformar suas regras, países têm buscado alternativas por meio de acordos regionais ou específicos para determinados setores As tarifas impostas pelos Estados Unidos também aumentaram a pressão sobre o sistema.
Em vez de depender apenas das regras multilaterais, governos passaram a usar com mais frequência medidas comerciais e negociações diretas para defender seus interesses. Esse movimento pode aumentar a fragmentação do comércio mundial, justamente o cenário que a OMC considera mais prejudicial para a economia.
Em março, por exemplo, um grupo de membros da organização concordou em avançar com as primeiras regras básicas para o comércio digital por meio de um acordo plurilateral, sem a participação de todos os integrantes. A medida mostra uma das alternativas que vêm sendo usadas para tentar avançar em temas específicos mesmo quando não há consenso entre os 166 membros.
Para a OMC, porém, quanto maior a distância entre os países e quanto mais o comércio for organizado por blocos e acordos separados, maior o risco de perda dos ganhos obtidos com um sistema global de regras comuns.