A equipe econômica do governo Lula anunciou nesta sexta-feira (9) uma série de medidas para conter o preço dos combustíveis, como a publicação de uma medida provisória (MP) que libera R$ 7,5 bilhões para subvenção de óleo diesel para uso rodoviário e combustíveis derivados de petróleo; e a redução de tributos sobre o etanol e a gasolina.

As medidas, tomadas em meio ao período eleitoral, têm o objetivo de evitar uma alta nos preços dos combustíveis, amenizando os efeitos da elevação do preço do petróleo em decorrência dos conflitos no Oriente Médio. Os conflitos elevaram o preço do petróleo Brent para patamares superiores a US$ 100 por barril, mais de 40% acima do valor pré-guerra.

Diante disso, o governo anunciou: Gasolina: um novo decreto zera por 30 dias (com possibilidade de prorrogação) os tributos federais (PIS/Pasep, Cofins e CIDE-Combustíveis) incidentes sobre a importação e comercialização de gasolina e suas correntes. A redução anterior de R$ 0,63 foi ampliada, alcançando um corte total de R$ 0,89 por litro. Etanol: foi prorrogada a desoneração do etanol hidratado em R$ 0,19 por litro, e a subvenção econômica aos produtores e cooperativas subiu de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.

O impacto fiscal combinado das medidas para gasolina e etanol é estimado em R$ 3,6 bilhões para 2026, com compensação garantida por receitas extraordinárias de petróleo da União. Diesel: concessão de uma subvenção adicional aos importadores de óleo diesel rodoviário de R$ 1,40 por litro — valor que se soma aos R$ 2,12 por litro já vigentes — por um período de 30 dias, totalizando um custo estimado de R$ 1,6 bilhão para assegurar a continuidade das importações e o abastecimento do país.

Crise no Oriente Médio faz preço do petróleo disparar O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que, embora as medidas tenham sido anunciadas em meio ao período eleitoral, as decisões do governo não têm relação com a disputa presidencial. "Não tem ligação com o momento eleitoral. Começamos a fazer isso há um tempo e seguimos o padrão de não sermos sócios da guerra e não termos aumento de combustível", declarou Durigan.

Já o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que o governo tem a expectativa de que as medidas gerem até uma redução no preço dos combustíveis na bomba. "No caso da gasolina, a gente precisava renovar o decreto. Se não chegar nos preços pré-guerra, garantir um dispositivo adicional para que a gente mitigue os preços e temos expectativa de que isso seja repassado para a bomba.

Na verdade, quando você olha o país, à luz do quadro internacional, somos os menos impactados pelos efeitos da guerra", disse Moretti. Fiscalização A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), segundo o governo, continuará encarregada de habilitar os participantes, acompanhar os preços e efetuar o pagamento das subvenções.

Em paralelo, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, através da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, vai realizar a fiscalização nos postos e distribuidoras de todo o país.