Vídeos falsos dão a entender que pessoas como Drauzio Varella e Cláudia Raia estão incentivando compra de produtos BBC O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) deflagrou nesta quarta-feira (4) uma operação contra um grupo investigado por usar deepfakes de pessoas famosas, entre elas o médico Drauzio Varella, para vender na internet produtos relacionados à saúde. O grupo usava a imagem e a voz de pessoas conhecidas sem autorização para criar anúncios falsos e dar credibilidade aos produtos.
Segundo o MP, os investigados também vendiam mentorias que ensinavam a criar propagandas falsas para divulgação no Facebook e no Instagram. A operação, batizada de Merovingian, é conduzida pelo CyberGAECO, com apoio do Ministério Público do Rio de Janeiro. 🔎 Deepfake é uma técnica que permite alterar um vídeo ou foto com ajuda de inteligência artificial.
Com ele, por exemplo, o rosto da pessoa que está em cena pode ser trocado pelo de outra, ou aquilo que a pessoa fala pode ser modificado. Além das mentorias, a investigação aponta para a comercialização de suplementos e substâncias medicinais sem aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com promessas de resultados milagrosos. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão contra integrantes do grupo.
De acordo com o Ministério Público, os dispositivos apreendidos poderão ajudar na identificação de outros envolvidos no esquema e de outras vítimas. Drauzio Varella vendendo colágeno? Como deep fakes estão sendo usados para golpes A investigação teve origem em uma representação apresentada por Drauzio Varella, por meio do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados.
“O sistema de justiça tem respondido com firmeza ao uso da inteligência artificial para manipular a imagem e a voz de personalidades públicas. A situação é grave e, infelizmente, cada vez mais comum, com impacto direto sobre a saúde pública, porque leva pessoas a consumir produtos sem controle sanitário acreditando seguir a recomendação de um médico. Os responsáveis terão de responder pelos danos que causaram”, afirmaram os advogados Igor Tamasauskas e Otávio Mazieiro, que representam o médico.
Indenização de R$ 70 mil Em outubro, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) aumentou, por unanimidade, de R$ 10 mil para R$ 70 mil a indenização devida a Drauzio Varella em um processo relacionado a um curso que ensinava alunos a produzir anúncios falsificados com o rosto e a voz do médico.
Segundo o TJ, as provas reunidas no processo mostraram que dois dos envolvidos concebiam, coordenavam e ministravam aulas em uma plataforma, ensinando alunos a usar a tecnologia de deepfake para criar os anúncios falsos. De acordo com o acórdão, eles também disponibilizavam aos alunos repositórios com fotos e outros elementos visuais de Drauzio Varella e davam orientações sobre a rentabilidade que poderia ser obtida com a confiança transmitida pela autoridade pública do médico.
Na decisão, o relator considerou, entre outros pontos, a gravidade da utilização de inteligência artificial para forjar uma recomendação médica inexistente e o potencial risco à saúde pública provocado pela possibilidade de consumidores serem induzidos ao erro. A decisão também estendeu a responsabilização às empresas e aos sócios envolvidos, reconhecendo a responsabilidade solidária de todos pelos danos fixados no processo.