OAB RO Ordem dos Advogados do Brasil em Porto Velho Rondônia OAB-RO/Divulgação A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OAB-RO) abriu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a conduta de uma estagiária suspeita de atuar como advogada sem supervisão e cobrar honorários de um cliente em Ouro Preto do Oeste(RO) e Alvorada do Oeste(RO).
📱Baixe o app do g1 para ver notícias de RO em tempo real e de graça Segundo a OAB-RO, o cliente procurou uma assessoria jurídica para solicitar um benefício previdenciário, e a mulher, inscrita na OAB apenas como estagiária, omitiu essa condição e se apresentou como advogada durante o atendimento. O atendimento inicial ocorreu nos fundos de um consultório odontológico.
Ainda de acordo com a entidade, após a concessão do benefício pelo INSS, a investigada cobrou honorários do cliente e pediu a assinatura de um contrato de prestação de serviços. AGORA NO G1: Agora no g1 LEIA TAMBÉM: Pirarucu com mais de 2 metros e 137 kg é capturado em RO PF investiga suspeitas de fraude em licitações para compra de medicamentos em RO A OAB informou ainda que a estagiária atuava em outra ação judicial envolvendo o mesmo cliente, que tramita em Alvorada do Oeste.
No processo, a representação consta em nome de outro advogado que, segundo o cliente, ele não conhece. O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-RO determinou a abertura de processo disciplinar para apurar possíveis infrações, como extrapolação dos limites da habilitação de estagiária, cobrança direta de honorários e captação ilícita de clientela. O advogado que aparece vinculado ao processo também passou a ser investigado na esfera disciplinar por facilitação da conduta.
O presidente da OAB-RO, Márcio Nogueira, encaminhou o caso ao Ministério Público de Rondônia (MPRO) para apuração de possível crime de estelionato.