O candidato à Presidência pelo PL, senador Flávio Bolsonaro, apresentou nesta terça-feira (21) uma petição no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondendo ao desafio lançado nesta semana pelo presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No documento, endereçado ao ministro André Mendonça, Flávio diz aceitar abrir seus sigilos bancário, fiscal e telefônico dos últimos 20 anos, além de dados de seus familiares citados e de empresas de sua propriedade.
No entanto, como condição para isso, impõe que o petista faça o mesmo, ampliando os objetos das quebras de sigilos. Na véspera, Lula havia protocolado um documento no TSE declarando "autorizar" a abertura de seus sigilos e de seus familiares nos últimos 8 anos, condicionando o ato à reciprocidade do adversário.
Para a defesa de Flávio Bolsonaro, no entanto, a proposta inicial de Lula seria uma "promessa vazia" e uma "quebra para inglês ver", argumentando que eventuais irregularidades do adversário estariam ocultas em nomes de terceiros, laranjas e empresas, e não em suas contas diretas. "O pedido de Lula é uma verdadeira aberração jurídica. Não pede nada ao Tribunal, não se encaixa em nenhum tipo de processo e depende da vontade de quem nem sequer é parte.
Também é desnecessário, porque, caso o candidato estivesse realmente preocupado em levar a verdade aos eleitores, poderia, ele próprio, divulgar os extratos", afirmam os advogados na peça. As condições impostas por Flávio Na petição apresentada no TSE, o senador condiciona o levantamento de dados a exigências que abrangem tanto o período em que Lula exerceu mandatos anteriores quanto a atual gestão federal.
Entre as principais exigências feitas pela campanha de Flávio Bolsonaro estão: Sigilos de assessores próximos: apresentação de termos de autorização de quebra de sigilo de assessores, como Marco Aurélio Santana Ribeiro, o "Marcola", ex-chefe de gabinete.
Empresas de familiares e sócios: abertura de contas e sigilos de empresas ligadas a familiares do presidente, incluindo sociedades do filho Fábio Luís Lula da Silva, o "Lulinha", negócios recentes no exterior, empresas de outros filhos, além do Instituto Lula e da empresa L.I.L.S. Palestras desde o ano de 2003. Caso Master: divulgação integral de registros de visitantes no Palácio do Planalto e detalhes da reunião mantida entre Lula e Vorcaro em dezembro de 2024.
INSS: esclarecimentos sobre as relações do governo com a lobista Roberta Luchsinger, registros de suas entradas em palácios presidenciais e voos na Força Aérea Brasileira (FAB), e a quebra de sigilo do sindicalista Frei Chico, irmão de Lula. Cartão corporativo: abertura de todos os gastos do cartão corporativo da Presidência da República desde janeiro de 2023, de agendas da primeira-dama, Janja, e registros sobre visitas de familiares e uso de helicópteros oficiais.
Na petição, Flávio Bolsonaro argumenta que "quem não deve, não recorta" e que o pedido feito por Lula, às vésperas do segundo turno, exige transparência total. Ele também critica o que classifica como um "factóide" da campanha do petista. O candidato do PL pede ainda que o TSE intime Lula a dizer se aceita as condições e, em caso negativo, que seja registrado no processo que o petista recusou a proposta.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) Montagem/g1, Reprodução/Divulgação das campanhas Flávio nega ser sócio de Tomaz em empresa No documento enviado ao TSE, Flávio diz que não é sócio, administrador nem beneficiário da Alcazar Holdings, empresa do advogado e amigo do candidato do PL Willer Tomaz. Flávio diz que, por isso, não tem dados bancários e fiscais da empresa.
Flávio Bolsonaro foi cadastrado como "usuário master" de uma conta bancária pertencente à referida empresa de Willer Tomaz, investigado por suspeita de lavagem de dinheiro.