Ministério Público de Piracicaba Claudia Assencio/g1 Piracicaba (SP) lançou um modelo único e integrado de investigação de homicídios, feminicídios e outros crimes dolosos contra a vida. A intenção do Protocolo "Aletheia", criado pelo Ministério Público (MP), é padronizar os procedimentos adotados imediatamente após o delito para garantir o isolamento adequado do local, a preservação de provas e evitar falhas de comunicação entre as forças de segurança.

Entenda, na reportagem, como funciona a iniciativa, que entrou em vigor no último dia 22 de setembro, e o que muda na prática das investigações de crimes contra a vida a partir da data no município. A aplicação do modelo terá primeira avaliação em 90 dias. Depois de um ano de estudos e debates técnicos entre representantes de cada órgão, o Ministério Público (MP), Polícia Civil, Polícia Militar (PM), Guarda Civil, Instituto de Criminalística e Instituto Médico Legal (IML) não trabalham mais de forma isolada.

Para desvendar um crime, passam a usar, conjuntamente, o modelo "Aletheia", respeitando as atribuições próprias de cada instituição. 📱Siga o g1 Piracicaba no Instagram Ministério Público de Piracicaba Claudia Assencio/g1 Segundo o Ministério Público de Piracicaba, a proposta parte de um problema prático. "Nos crimes mais graves, informações importantes podem surgir nos primeiros minutos após a ocorrência e se perder caso não sejam adequadamente preservadas, registradas ou compartilhadas", pontuou.

O Aletheia procura organizar essas diferentes etapas dentro de um fluxo contínuo. "O objetivo é fazer com que o trabalho realizado por quem primeiro atende a ocorrência preserve as condições necessárias para a perícia; que os resultados periciais sejam adequadamente integrados à investigação; e que as informações produzidas ao longo do procedimento possam ser posteriormente confrontadas e verificadas", elencou o MP. O que muda na prática?

O nome da iniciativa vem do grego Aletheia, que significa "verdade" ou "desvelamento". A intenção, conforme os idealizadores, é tirar o crime da incerteza e revelar o que realmente aconteceu. “Não se trata de criar uma versão comum sobre o que aconteceu, mas de criar condições comuns para que a verdade possa aparecer”, explica o promotor de Justiça Aluísio Antonio Maciel Neto, responsável pela coordenação do projeto.

O protocolo detalha o passo a passo que as equipes devem seguir desde o acionamento inicial. Entre os pontos de destaque estão: O lema das primeiras horas: A regra de ouro que passa a valer para PM e Guarda Civil Municipal na cena do crime é direta: "Não mexa. Isole.

Comunique. Registre. Preserve".

Local do crime, imagens de câmeras, testemunhas, comunicações operacionais, vestígios biológicos, armas, aparelhos celulares, prontuários médicos e outros elementos podem ter importância decisiva para o esclarecimento posterior dos fatos. "O trabalho de quem chega primeiro na cena do crime deve ajudar, e não atrapalhar, o perito que vem depois, que por sua vez precisa alimentar o delegado com dados confiáveis para que o Ministério Público leve provas sólidas à Justiça", destalha o representante do MP.

Divisão Especializada em Investigações Criminais (Deic) de Piracicaba Claudia Assencio/g1 Fim do "ping-pong" de papéis: O documento organiza os fluxos para que laudos, exames do IML, imagens de câmeras de segurança e dados de celulares apreendidos cheguem de forma rápida e organizada ao inquérito da Polícia Civil. “Cada instituição continua exercendo suas próprias atribuições.

O que buscamos é melhorar a comunicação entre essas etapas e reduzir o risco de que uma informação ou uma prova importante se perca no caminho", ressalta o promotor. Foco em provas frágeis: O protocolo traz regras rígidas para salvar imagens de circuitos de segurança (CFTV) e vestígios digitais antes que eles sumam ou sejam apagados.

O protocolo estabelece orientações para situações que vão desde a preservação inicial do local do crime até a cadeia de custódia dos vestígios, obtenção de imagens, análise de aparelhos eletrônicos, coleta de material genético, exames balísticos, perícias de local e exames médico-legais. "Também foram elaborados checklists, modelos de relatórios e roteiros operacionais destinados a facilitar a aplicação cotidiana das medidas previstas", detalhou.

Central de monitoramento da Guarda Civil Metropolitana de Piracicaba (SP) EPTV/Reprodução Atenção a casos sensíveis: Há diretrizes específicas para investigar feminicídios — cruzando dados com a rede de proteção, além de mortes em confrontos policiais e crimes ligados a organizações criminosas.

"Nos casos de feminicídio, por exemplo, a investigação deverá considerar não apenas o fato final, mas também o histórico de violência, ameaças, perseguições, medidas protetivas e outras informações capazes de auxiliar na reconstrução do contexto em que o crime ocorreu", especificou o MP. Apoio a quem fica: Vítimas sobreviventes e familiares de vítimas fatais ganham rotinas claras de encaminhamento para programas de proteção e assistência social.

Análise de casos concretos A construção do Aletheia se deu após sequência de estudos, procedimentos e investigações acompanhados pela Promotoria de Justiça de Piracicaba nos últimos anos. O estudo “Zonas de Impunidade, Impunidade Estrutural e o Estado de Coisas Inconstitucionais”, publicado na Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, foi uma das referências.

"A pesquisa analisou dados oficiais do sistema de Justiça criminal paulista entre 2014 e 2023 e examinou os pontos de perda de efetividade existentes entre o registro de crimes, a formalização das investigações e sua capacidade de produzir elementos aptos à persecução penal", especificou o MP.

Para além da instauração formal das investigações, o diagnóstico demonstrou que, especialmente sobre os crimes contra a vida, o desafio era também garantir a qualidade, a organização e capacidade de integração das provas produzidas.

Piracicaba lança modelo único de investigação que une MP, polícia e perícia para desvendar crimes dolosos contra vida Polícia Militar de Piracicaba/ Reprodução "Outros procedimentos instaurados em Piracicaba examinaram investigações concretas de homicídios e ocorrências envolvendo intervenção policial. A análise desses casos não partiu da premissa de deficiência da investigação local, mas da possibilidade de aperfeiçoar procedimentos já existentes a partir da experiência concreta", esclareceu o MP.

Foram identificados pontos em que o decurso do tempo, a perda de imagens, a fragmentação de informações ou a insuficiência de documentação poderiam dificultar a reconstrução posterior dos fatos. A delegada Juliana Pereira Ricci, da Delegacia de Homicídios de Piracicaba, destaca que o protocolo parte de um trabalho investigativo já consolidado e busca aperfeiçoá-lo.

“Piracicaba já alcança índices elevados de esclarecimento dos crimes contra a vida, resultado de um trabalho técnico que vem sendo desenvolvido com muita dedicação pela Delegacia de Homicídios e pelas instituições que participam dessas investigações. O Protocolo Aletheia vem para aprimorar ainda mais esse trabalho, integrando os fluxos e qualificando a produção da prova desde o primeiro atendimento", acrescentou.

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