Justiça mantém multa de R$ 23 milhões contra Sabesp por vazamento de esgoto em Bragança Paulista Divulgação/Prefeitura de Bragança Paulista A Justiça de São Paulo manteve a multa de R$ 23 milhões aplicada pela Prefeitura de Bragança Paulista à Sabesp por um vazamento de esgoto que atingiu um curso d’água no bairro da Penha. A companhia havia entrado na Justiça para tentar cancelar ou reduzir a multa, mas o pedido foi negado. A decisão foi publicada no Diário de Justiça nesta semana.
O caso aconteceu após uma fiscalização da Prefeitura identificar um vazamento de esgoto na Rua Expedicionário José Franco de Macedo. Segundo o processo, análises da água indicaram contaminação e alterações na qualidade do curso d’água. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Vale do Paraíba e região no WhatsApp A Sabesp alegou que o problema teria sido causado por fatores externos, entre eles o rompimento de uma tubulação.
A empresa também questionou a responsabilidade pela ocorrência e o valor da multa. Agora no g1 Na decisão, a Justiça entendeu que a Sabesp não conseguiu comprovar que o vazamento aconteceu por uma situação que estivesse totalmente fora de seu controle. A sentença também considerou válido o cálculo utilizado pela Prefeitura para definir o valor da penalidade.
Para chegar aos R$ 23 milhões, foram considerados fatores como a quantidade de esgoto lançada, a área atingida e os impactos provocados no curso d’água, além do porte da empresa. Com a decisão, a multa volta a ser cobrada integralmente. A Sabesp também terá que pagar as despesas do processo e os honorários advocatícios e a empresa pode recorrer da decisão.
O g1 acionou a Sabesp e aguarda uma posição da companhia. Veja mais notícias do Vale do Paraíba e região bragantina