O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (3) que quem está no comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve ter uma postura de “árbitro equidistante” e disse que “silêncios e hesitações não são neutros”. A Corte Eleitoral é presidida pelo ministro Kassio Nunes Marques, também integrante do STF. Ele assumiu o comando do TSE neste ano para conduzir as eleições de 2026 e permanecerá na presidência até maio de 2027.
Na publicação feita no X, Gilmar Mendes não mencionou Kassio Nunes Marques nominalmente nem citou episódios específicos. A declaração ocorre, no entanto, após uma eleição marcada por decisões envolvendo diferentes instâncias da Justiça no dia do segundo turno (leia mais abaixo). TSE diz que eleição transcorreu em segurança e que as dificuldades com prorrogação não comprometeram o processo eleitoral Um dos episódios ocorreu no encerramento da votação, em 25 de outubro.
As campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) fizeram pedidos para ampliar o horário de votação diante de relatos de problemas que dificultavam a chegada de eleitores às seções. A campanha de Lula acionou tanto o TSE quanto o STF. Por volta das 17h, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo, determinou a prorrogação da votação até as 19h.
Como parte das seções já havia encerrado os trabalhos, a medida não pôde ser aplicada em todos os locais. Às 17h49, Kassio Nunes Marques assinou um ofício orientando as seções que ainda estavam abertas a permanecer em funcionamento até as 19h. Posteriormente, Cristiano Zanin esclareceu que sua decisão deveria ser aplicada apenas aos locais em que as urnas ainda não tinham sido fechadas.
Ministro Gilmar Mendes Victor Piemonte/STF 'Árbitro equidistante' Na postagem desta terça, Gilmar Mendes afirmou que as eleições de 2026 demonstraram que “as instituições de Estado são maiores do que os membros que as ocupam” e creditou ao colegiado do TSE a condução da disputa dentro das regras democráticas. O ministro ponderou, porém, que a institucionalidade “não deveria precisar ser resgatada a cada eleição”.
“De quem está na condução do órgão que organiza o pleito espera-se a postura de árbitro equidistante que a Constituição pressupõe”, escreveu. Gilmar Mendes acrescentou que, na condução de órgãos de elevada importância, “silêncios e hesitações não são neutros”. Segundo ele, essas posturas podem “abrir espaço para decisões contraditórias” e levar outras instâncias a atuar em questões que poderiam ter sido solucionadas anteriormente.
“Podem abrir espaço para decisões contraditórias, levar outras instâncias a suprir, pelas vias próprias, o que poderia ter sido resolvido desde a origem e servir de pretexto a quem insiste em atacar um sistema eleitoral íntegro e confiável”, escreveu. O ministro ainda elogiou a atuação conjunta dos integrantes do TSE. “Desta vez, a colegialidade cumpriu seu papel.
A solidez do processo eleitoral, contudo, não pode depender apenas da força do colegiado.” No balanço feito após a eleição, Kassio Nunes Marques afirmou que a Justiça Eleitoral havia conduzido o pleito com segurança e que as eleições transcorreram “dentro da mais absoluta normalidade”.