O governador da Califórnia Gavin Newsom, em um de seus últimos atos no cargo, reduziu as penas de todos os presos condenados à morte no estado para prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional. São 548 detentos no total. Essas condenações representam cerca de um quarto de todas as penas de morte nos Estados Unidos.
A medida foi divulgada em uma carta aberta nesta quinta-feira (5). No documento, Newsom escreve que, como governador, concluiu que o estado da Califórnia não pode matar os detentos "moralmente". "Tomo esta medida porque acredito firmemente que a morte sancionada pelo Estado é incompatível com os valores da Califórnia, mina os alicerces do nosso sistema jurídico e diminui cada um de nós", escreveu.
"Rezo, no entanto, para que esta ação separe finalmente a memória das vítimas desses crimes do destino de quem as feriu. Podemos agora deixar esses criminosos morrerem no anonimato, enquanto lembramos e honramos para sempre as suas vítimas". De acordo com o The New York Times, a Califórnia tem mais condenados a pena de morte do que qualquer outro estado dos EUA.
A ação é um dos últimos atos do governador porque ele deve deixar o cargo em dois meses com o intuito de se preparar para a disputa presidencial dos Estados Unidos. As próximas eleições do país acontecem em 7 de novembro de 2028. "Esta decisão está entre as mais difíceis da minha carreira, não porque eu duvide de sua necessidade para o nosso estado, mas porque sei que seu anúncio pode trazer à tona lembranças excruciantes para as famílias das vítimas.
Respeito profundamente a opinião daqueles que discordarão com veemência da minha decisão, inclusive algumas famílias de vítimas que sofreram a pior perda possível", continou Newsom. A A Constituição da Califórnia determina a revisão, pela Suprema Corte do estado, do pedido do governador para reduzir as penas de detentos condenados duas vezes por crimes considerados graves.
"Minha decisão de comutar todas as sentenças de morte exige, portanto, o envolvimento do Presidente da Corte e dos Juízes Associados em um processo constitucional singular entre poderes. Embora eu confie que este ato de clemência categórica seja compatível com a lei da Califórnia, reconheço que minha decisão de exercer minha autoridade constitucional de clemência exige que os Juízes participem de uma decisão de grande peso que não escolheram assumir e com a qual podem discordar pessoalmente", pontuou o governador.
Não há previsão de quanto tempo os pedidos de revisão irão demandar. Esta reportagem está em atualização.
