Em um acordo fechado de última hora no plenário, após a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), acertou a tentativa de votação nesta quarta-feira (4) de uma PEC para reduzir a maioridade penal. A ideia é que os senadores Camilo Santana (PT-CE), líder do PT, e Rogério Marinho (PL-RN) cheguem a um acordo em torno de um texto de consenso.
A iniciativa é um aceno de Alcolumbre à direita, onde busca votos para garantir sua recondução à presidência do Senado (entenda mais abaixo). Nesta terça (3), os governistas conseguiram evitar que duas emendas que tratavam da redução da maioridade penal fossem votadas junto com a PEC da Segurança Pública. Senado aprova PEC da Segurança Pública por unanimidade Por um placar apertado, de 38 a 36, o plenário decidiu retirar o tema do texto e transformá-lo em propostas separadas.
O resultado mostrou que a direita não tinha, naquele momento, votos suficientes para aprovar uma PEC. Uma emenda constitucional precisa do apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores, em dois turnos de votação. Não interessa a Alcolumbre, porém, impor uma derrota definitiva à direita, onde busca apoio para garantir sua recondução à presidência do Senado.
O acordo prevê acelerar a tramitação da PEC para tentar votá-la diretamente no plenário. A tentativa de aproximação com a direita ocorre em meio à campanha de Alcolumbre para continuar na presidência do Senado a partir de 2027. O senador tenta construir uma maioria que inclua parlamentares da oposição e tem como uma de suas principais estratégias dividir a bancada do PL.
O partido terá a maior bancada do Senado e discute lançar Rogério Marinho (PL-RN) contra Alcolumbre. Nas últimas semanas, o presidente do Senado também vinha discutindo pautas de interesse da direita na tentativa de ampliar seu apoio nesse campo Na saída do plenário, Alcolumbre confirmou ao blog que vai tentar votar nesta quarta a redução da maioridade penal. À mesa, presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP), conduz sessão.
Carlos Moura/Agência Senado Diferenças das propostas As propostas em discussão têm diferenças. O texto defendido pelo PL reduz a maioridade penal para 16 anos em crimes de menor gravidade e para 14 anos em crimes hediondos. Já a proposta de Camilo Santana reduz a maioridade para 16 anos apenas nos crimes hediondos, mantendo a regra atual para os demais delitos.
Durante o segundo turno da eleição presidencial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concordou, pela primeira vez, com a redução da maioridade penal para 16 anos nos casos de crimes hediondos. A proposta foi defendida por Camilo Santana, que atuou como um dos coordenadores da campanha de Lula na etapa final da eleição.