Mendonça, Moraes e Fachin Reprodução O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta terça-feira (15) em sessão extraordinária para analisar o relatório da Polícia Federal sobre as mensagens trocadas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do extinto Banco Master, e o ministro Alexandre de Moraes.
LEIA TAMBÉM: Do Banco Master ao plenário do STF: entenda o histórico da crise e o que esperar do julgamento sobre Moraes Veja as principais declarações dos ministros: Presidente do STF, ministro Edson Fachin: 'Não se julgam pessoas, mas fatos e questões jurídicas', diz Fachin em sessão Moraes-Vorcaro "Não se julgam pessoas, julgam-se fatos e questões jurídicas. Não se antecipa o mérito antes de resolvida a validade processual.
A divergência legítima, o confronto pessoal e a decisão pertencem ao Plenário, não a um ministro individualmente". "Esse não é um dia comum. Somos seres humanos, podemos errar, podemos divergir, podemos mudar de entendimento, Podemos ter percepções distintas sobre os mesmos fatos e sobre o direito".
"A divergência faz parte da jurisdição, o que não pode fazer parte dela é a perda da medida institucional". "Não temos o direito de entregar as gerações futuras o Supremo Tribunal Federal menor do que aquele que recebemos. Isso não significa ausência de divergência, ao contrário.
o Supremo existe para que posições jurídicas diferentes possam ser apresentadas debatidas e submetidas ao julgamento do colegiado a respeito institucional, mesmo quando há discordância, a consideração pelo colega, mesmo quando não há convergência há limites que não decorrem da amizade ou da afinidade pessoal, mas da própria função que exercemos". 'A divergência é legitima, o confronto pessoal, não. A decisão cabe ao plenário', diz Fachin [Esta reportagem está em atualização.] Agora no g1