Otto Alencar acredita que PEC da Segurança Pública será votada antes do segundo turno Após a conclusão da aprovação da PEC da Segurança na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ligou para o senador Otto Alencar (PSD-BA), que preside o colegiado, para agradecer pela aprovação.
Lula ouviu do parlamentar que a proposta que amplia a participação da União na segurança deve ser votada no plenário do Senado antes do segundo turno das eleições e, possivelmente, ainda nesta semana, em um movimento liderado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). Segundo apurou o g1, o líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM) está trabalhando nos bastidores para conseguir assinaturas para a aprovação de um calendário especial para acelerar a tramitação da matéria.
Para aprovar uma PEC, o regimento do Senado prevê que o texto seja debatido em cinco sessões. Após a aprovação em primeiro turno, é preciso esperar mais cinco dias úteis e três sessões para votar em segundo turno. Com a aprovação de um calendário especial, não está descartado que Alcolumbre convoque uma sessão para esta quinta-feira (15) para votar a PEC da Segurança.
Ao falar com Lula, Otto Alencar garantiu que a PEC será aprovada. Ao g1, o parlamentar lembrou que o presidente irá recriar Ministério da Segurança Publica até semana que vem. Governo confiante na aprovação do fim da 6x1 Fim da escala 6x1: Senado vota a PEC nesta quarta Em outra frente, o governo está confiante na aprovação da PEC que acaba com a escala de trabalho 6x1.
A sessão de votação está marcada para a tarde desta quarta-feira, em formato semipresencial, o que permite aos senadores votar sem estar em Brasília. A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT), pediu que todos os senadores da base governista compareçam ao plenário para reforçar a posição de apoio à proposta. O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, pretende acompanhar a votação no Senado.
Segundo o ministro, a data da promulgação será definida pela cúpula do Congresso, mas a expectativa é que o procedimento seja concluído rapidamente. “Será promulgada imediatamente. Acredito que entre quinta e sexta-feira já esteja resolvido”, disse Guimarães.
senador Otto Alencar (PSD-BA) na CCJ do Senado Geraldo Magela/Agência Senado
