Moisés Casarotto, coordenador Núcleo Eleitoral MPMS. Reprodução/TV Morena Há seis dias para as eleições, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) avalia que a campanha eleitoral no estado tem ocorrido de forma mais tranquila do que em pleitos anteriores. A afirmação foi feita em entrevista ao apresentador Fabiano Arruda, no Bom dia MS, da TV Morena, nesta segunda-feira (28).
Segundo o coordenador do Núcleo Eleitoral do MPMS, promotor Moisés Casarotto, foram registradas 189 denúncias de possíveis irregularidades desde o início da campanha, em 16 de agosto. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 MS no WhatsApp Os registros foram feitos por meio da plataforma Pardal, da Justiça Eleitoral, que permite que qualquer cidadão denuncie suspeitas de infrações pela internet ou aplicativo de celular.
Propaganda em ruas lidera reclamações De acordo com Casarotto, as denúncias mais frequentes envolvem propaganda eleitoral em vias públicas, seguida pelo uso de bens públicos e, em terceiro lugar, conteúdos publicados na internet. Segundo ele, boa parte das reclamações parte de eleitores incomodados com situações que atrapalham a circulação de pessoas e veículos. "Quando há tumulto ou dificuldades no trânsito, isso acaba gerando muitas denúncias.
São situações que incomodam diretamente o cidadão", afirmou. O promotor destacou que, além das manifestações registradas pela plataforma Pardal, o Ministério Público também recebe relatos diretamente pela Ouvidoria. Preocupação com internet foi menor do que o esperado Antes do início da campanha, havia expectativa de que o ambiente digital concentrasse grande parte dos problemas eleitorais, principalmente por causa da circulação de notícias falsas e do uso indevido de inteligência artificial.
No entanto, segundo o coordenador do Núcleo Eleitoral, o cenário observado até agora é mais tranquilo do que o previsto. "Havia uma preocupação grande com a internet, mas felizmente isso não se confirmou. O ambiente está sob controle e dentro da normalidade", disse.
Apesar da avaliação positiva, Casarotto afirma que a fiscalização será intensificada nos últimos dias de campanha. O que acontece após uma denúncia As denúncias registradas no sistema da Justiça Eleitoral passam inicialmente por análise judicial. Em seguida, o Ministério Público pode se manifestar para que sejam adotadas as medidas cabíveis.
Segundo o promotor, após a verificação dos fatos e eventual interrupção da irregularidade, os casos podem ser encaminhados para julgamento na Justiça Eleitoral. Quando se trata de eleições estaduais, os processos são analisados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Nas disputas presidenciais, os casos podem chegar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Multas e até cassação estão entre as punições Casarotto explica que as punições variam conforme a gravidade da infração. "Nos casos relacionados à propaganda eleitoral irregular, a penalidade mais comum é a aplicação de multa. Já situações consideradas mais graves, como abuso de poder econômico ou compra de votos, podem resultar na cassação do registro ou do diploma do candidato", explica o promotor.
Isso significa que, dependendo da decisão da Justiça Eleitoral, o candidato pode ser impedido de assumir o cargo ou até perder o mandato posteriormente. "Após a produção de provas e a conclusão do processo, o candidato pode ter o mandato cassado, como já ocorreu em outras eleições", explicou.
Uso de inteligência artificial não preocupa, diz MP Outro tema acompanhado de perto pelos órgãos eleitorais é o uso indevido de inteligência artificial, especialmente para a criação de conteúdos falsos, como as chamadas deepfakes. Segundo Casarotto, até o momento não houve registros relevantes desse tipo de ocorrência em Mato Grosso do Sul. Para ele, o trabalho da Justiça Eleitoral em parceria com plataformas digitais ajudou a conter possíveis irregularidades.
"O cenário tem sido muito tranquilo. Quem pratica esse tipo de conduta acaba sendo rapidamente responsabilizado", afirmou. Mesmo assim, o promotor reforçou que a atenção continua até o encerramento da campanha.
Campanha termina no sábado A propaganda eleitoral tem prazo para acabar. Segundo o Ministério Público, atividades como passeatas, carreatas e campanhas de rua podem ocorrer até as 22h de sábado, véspera da votação. Já a propaganda eleitoral gratuita no rádio, na televisão e na internet termina antes, na quinta-feira.
No domingo, dia da eleição, é proibida qualquer forma de propaganda eleitoral, incluindo a chamada "boca de urna", considerada crime eleitoral. Alerta contra desinformação Na reta final do processo eleitoral, o Ministério Público orienta os eleitores a redobrarem a atenção com informações recebidas por aplicativos de mensagens e redes sociais.
Casarotto afirmou que, embora a Justiça Eleitoral tenha adotado diversas medidas para combater a desinformação, a população continua desempenhando papel fundamental na identificação de conteúdos enganosos. A recomendação é verificar a procedência das informações e buscar confirmação em fontes confiáveis antes de compartilhar qualquer conteúdo. "Desconfie de mensagens que chegam simplesmente pelas redes sociais.
Na dúvida, procure veículos de comunicação profissionais e fontes oficiais para confirmar a informação", orientou o promotor. Veja vídeos de Mato Grosso do Sul:
