O ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, afirmou nesta sexta-feira (2) que o governo federal já derrubou mais de 10 mil sites ilegais de apostas online em uma semana de vigência da Medida Provisória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que proibiu as bets no país. Wellington e o ministro da Fazenda, Dario Durigan, concederam uma coletiva de imprensa em Brasília, para divulgar um novo balanço das ações do governo contra as bets e os cassinos virtuais.
"Hoje, passamos de 10 mil sites encaminhados para a Anatel para derrubada, o que é um número muito significativo. Na última coletiva, [realizada na segunda-feira (29)], tínhamos 5.209 encaminhados. No dia de ontem, tínhamos 8.357 e, hoje, já passamos de 10 mil.
E esse número continua crescendo", declarou Lima e Silva. "Só nesta semana, foram mais de 10 mil sites identificados e encaminhados para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que faz comunicado para as empresas. Questão de horas para que esses sites sejam derrubados", acrescentou Durigan.
Antes da publicação da MP, outros 78 mil sites ilegais já haviam sido derrubados pela Anatel a pedido do Executivo. Órgãos de defesa do consumidor do Espírito Santo querem que bets sejam obrigadas a informar risco de perda para apostadores. Arquivo/Agência Brasil 🔎Na dia 25 de setembro, às vésperas do primeiro turno das eleições, o presidente Lula, que é candidato a mais um mandato no Palácio do Planalto, anunciou a proibição total de apostas de quota fixa no país, as chamadas bets.
A vedação inclui também jogos online e cassinos virtuais no país, como por exemplo, o "Jogo do Tigrinho". 🔎🔎Lula também enviou ao Congresso um projeto de lei que estabelece penas para quem explorar, operar ou divulgar as bets e os cassinos virtuais. Ao tomar as medidas, o petista mencionou o endividamento de famílias e o vício de apostadores em jogos de azar.
O ministro Durigan informou, ainda, que dados do Banco Central apontam uma redução do número de movimentações do PIX, sistema de transferência de recursos em tempo real, depois da proibição das bets. "A gente percebeu diminuição do PIX e já alguma movimentação para outros setores da economia. E a gente segue estudando para entender qual a movimentação.
Indicio que a gente tem hoje é que está indo para outros setores da economia", declarou o ministro da Fazenda. O titular da Fazenda também informou que o total de recursos de apostadores em suas contas, nas casas de aposta, caiu de R$ 2,1 bilhões para R$ 1,4 bilhão em uma semana. Ele lembrou que as pessoas têm um prazo inicial até a próxima segunda-feira (5) para buscarem os recursos.
"Quem não conseguiu fazer, por qualquer dificuldade, recurso vai ser devolvido pelos próprios bancos que operam com as bets, entre 9 e 14 de outubro. Eles vão fazer devolução. Se houver dificuldade dos bancos, a Caixa [Econômica Federal] será ultima instância de devolução", acrescentou.