O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira (7) que, se eleito, pretende usar o “capital político de presidente” para tentar aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que acabe com a reeleição. Flávio também reafirmou que, caso vença o segundo turno, não pretende disputar um novo mandato em 2030.
“Quando eu falo que eu sou a favor do fim da reeleição e é assim que eu vou fazer, eu vou usar o capital político de um presidente recém-eleito para aprovar essa PEC, para redemocratizar o nosso país nesse sentido. É para dar o exemplo”, afirmou Flávio. A eventual aprovação do fim da reeleição poderia ter impacto direto na próxima disputa presidencial.
Sem Flávio concorrendo a um segundo mandato, Tarcísio de Freitas (Republicanos) seria um dos nomes da direita com caminho aberto para disputar a Presidência em 2030 (entenda mais abaixo). Flávio Bolsonaro diz que tem proposta melhor ao fim da escala 6 X 1 Família Bolsonaro Uma eventual eleição de Flávio também teria efeitos sobre as possibilidades eleitorais de integrantes de sua própria família.
A Constituição prevê a chamada inelegibilidade reflexa, que restringe a candidatura de cônjuges e parentes de até segundo grau do presidente dentro de sua jurisdição. A Constituição estabelece: “São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República.” Essa regra precisaria ser considerada em uma eventual sucessão de Flávio por integrantes da família Bolsonaro.
Já Michelle Bolsonaro, madrasta de Flávio e mulher de Jair Bolsonaro, não tem com o candidato relação de parentesco por consanguinidade. Ela foi eleita senadora pelo Distrito Federal neste domingo (4) e já apareceu nas articulações políticas sobre o futuro do bolsonarismo em 2030. Nesse cenário, Tarcísio de Freitas também aparece no horizonte da direita para 2030.
O Republicanos já discutia, antes mesmo da eleição deste ano, um projeto presidencial para o governador paulista no próximo ciclo eleitoral. (leia mais abaixo). Em julho, o blog de Valdo Cruz mostrou que integrantes do Republicanos consideravam o governador um candidato natural da legenda na próxima eleição presidencial.
Flávio Bolsonaro (PL) e Tarcísio de Freitas (Republicanos) durante a Festa do Peão de Barreto Érico Andrade/g1 Flávio e Tarcísio já trataram do tema A relação entre o fim da reeleição e uma eventual candidatura de Tarcísio em 2030 não surge agora. Em agosto, o blog de Ana Flor informou que a campanha de Flávio Bolsonaro procurou Tarcísio para propor um pacto pelo fim da reeleição, que já alcançaria Flávio caso ele vencesse a eleição deste ano.
Segundo a apuração publicada à época, a proposta foi apresentada num contexto em que a campanha buscava o engajamento do governador paulista na candidatura de Flávio. Flávio posteriormente negou a existência de um pacto negociado com o governador. Naquele mesmo período, ao lado de Tarcísio, Flávio chegou a dizer que pretendia entrar para a história “nem que seja como presidente de transição”.
Tarcísio, por sua vez, afirmou acreditar que Flávio, se eleito, honraria o compromisso com o fim da reeleição. Durante a campanha, Tarcísio evitou antecipar uma candidatura ao Planalto em 2030. Em agosto, questionado sobre essa possibilidade, afirmou que ainda não era hora de discutir o assunto e que seu foco estava na eleição estadual.
Congresso definiria formato Flávio afirmou nesta quarta que caberá ao Congresso decidir como seria a mudança, inclusive a duração dos mandatos e os cargos alcançados pela nova regra. “É o Congresso que vai discutir os critérios, se vai ser mandato de quatro, de cinco anos, se vai valer só para presidente, se vai valer para governador.
Aí é o processo legislativo que vai ser respeitado e a maioria vai decidir qual é o caminho que tem que ser feito, a reforma política.” O candidato também reiterou que, independentemente da definição do Congresso, assumiu o compromisso de não disputar a reeleição: “Não estou disputando o poder. Eu estou disputando o futuro do meu país [...].
Então, fiz o compromisso de não concorrer à reeleição.” Tarcísio de Freitas foi reeleito governador de São Paulo no domingo (4), com 62,65% dos votos válidos, e declarou que agora se dedicaria à campanha de Flávio no segundo turno.
