Operação foi deflagrada nesta quinta-feira (27) pelo MPRN MPRN/Reprodução O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) iniciou nesta quinta-feira (27) a Operação Oxigênio Financeiro, que investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro a partir de recursos públicos destinados a serviços de atenção domiciliar (home care). Segundo o órgão, cerca de R$ 37 milhões teriam sido desviados do Estado e do Município de Natal.
Ainda de acordo com o MPRN, os investigados teriam usado recursos obtidos por meio de fraudes em ações judiciais para comprar estabelecimentos comerciais para ocultar patrimônio. Entre os negócios apontados na investigação estão uma cafeteria, um salão de beleza e uma clínica popular. 📳 Clique aqui para seguir o canal do g1 RN no WhatsApp A operação cumpriu 13 mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e profissionais dos investigados.
Foram apreendidos documentos, dinheiro em espécie sem comprovação de origem, joias, celulares e computadores. O material será analisado pelos investigadores. A Oxigênio Financeiro é um desdobramento da Operação Curari Domi, deflagrada pelo MPRN após a identificação de um aumento considerado anormal na judicialização de serviços de saúde.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informou que colaborou com as informações que deram origem às investigações sobre possíveis irregularidades (veja posicionamento abaixo). O g1 buscou contato com a Secretaria Municipal de Natal (SMS), mas não houve retorno até a última atualização desta matéria.
Como teria funcionado o esquema A investigação aponta que o grupo utilizava laudos médicos que apresentavam necessidades de atendimento maiores do que as dos pacientes para conseguir decisões judiciais de urgência relacionadas ao home care. O órgão ministerial diz ainda que empresas pertencentes ao mesmo grupo familiar apresentavam orçamentos combinados. Com isso, era criada uma aparente disputa de preços que, na prática, permitia ao grupo concentrar os contratos.
O dinheiro liberado por decisões judiciais seria posteriormente utilizado para alimentar a estrutura mantida pelos líderes da organização criminosa. Ainda conforme o MPRN, o esquema contava com a participação de um advogado, um contador e gerentes administrativos, que atuariam na operacionalização dos pagamentos e na tentativa de ocultar a origem dos recursos.
Uso de "laranjas" Para afastar os verdadeiros responsáveis pelos negócios das fiscalizações, os investigados teriam utilizado pessoas que emprestavam os próprios nomes para figurar formalmente como proprietárias de empresas. Entre os chamados "laranjas", segundo o MPRN, estavam uma manicure e uma empregada doméstica que trabalhava na residência dos líderes do grupo. Elas apareciam formalmente como proprietárias de empresas da área da saúde e de outros estabelecimentos comerciais.
O Ministério Público também identificou uma cooperativa de trabalho que, segundo a investigação, teria sido criada para funcionar como um departamento de pessoal disfarçado e centralizar a contratação de profissionais de saúde. De acordo com o órgão, o mecanismo permitiria descumprir o piso salarial da enfermagem e sonegar direitos trabalhistas.
Sesap diz que colaborou com investigação A Sesap afirmou que atualmente mantém uma Comissão de Acompanhamento das Prestações de Contas dos Serviços de Internação Domiciliar, criada diante de irregularidades observadas nos processos. "A Sesap reforça que a colaboração com os órgãos de controle e investigação é uma prática permanente da Secretaria, adotada sempre que são identificados indícios de irregularidades, com o objetivo de assegurar transparência", diz a pasta em nota..
O secretário estadual de Saúde, Alexandre Motta, afirmou que a pasta criou ainda um núcleo voltado ao acompanhamento e fornecimento de informações relacionadas às decisões judiciais. "A Sesap tem contribuído de maneira consistente com as informações necessárias para essas operações", disse. Agora no g1