Postagens com listas de boicote a comerciantes e ameaças de demissões de eleitores geraram reações Isadora Pereira/g1 A publicação de postagens e vídeos pedindo relaliação a comerciantes e trabalhadores que seriam apoiadores do presidente Lula (PT) tem causado reação de políticos, OAB e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
📲 Siga a página do g1 Sul de Minas no Instagram Lula ampliou sua votação em todas as 162 cidades do Sul de Minas entre o primeiro e o segundo turno. O petista passou de 609.721 votos para 768.602, crescimento de 158.881 votos. Após a eleição, começaram a circular listas de comércios e prestadores de serviço associados a eleitores pestistas.
Em várias cidades, elas estão sendo compartilhadas em grupos de WhatsApp. As mensagens incentivam a deixar de comprar nos estabelecimentos ou contratar os profissionais citados. Em outros casos, vídeos e postagens estimulam empresários a demitirem funcionários que tenham votado em Lula.
O Ministério do Trabalho e Emprego de Minas Gerais recebeu, até terça-feira (27), 240 denúncias contra empresas após o resultado das eleições. Nelas, trabalhadores relatam ameaças de demissão relacionadas ao contexto político. Segundo o superintendente do MTE em Minas Gerais, Carlos Calazans, a maior parte das denúncias vem do Sul de Minas, do Triângulo Mineiro e da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
"Não é só o assédio eleitoral nesse caso, é assédio moral. Uma violação grave, um crime grave. A gente está acionando o Ministério Público, a Justiça do Trabalho, a Justiça Comum, para punir esse tipo de crime, que, convenhamos, não tem menor cabimento.
Passadas as eleições, as pessoas optaram, opinaram, deram sua opinião, fizeram a sua escolha, vida que segue", afirmou. O órgão informou que pode oferecer proteção aos trabalhadores que relatam esse tipo de situação. Afirmou ainda que solicitou às plataformas digitais a retirada de conteúdos desse tipo do ar.
Dependendo das circunstâncias, as ameaças podem gerar consequências para os responsáveis, assim como eventuais responsabilidades das plataformas, conforme a legislação.
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Eles procuraram a delegacia da Polícia Civil na noite de terça-feira para buscar orientações sobre como proceder em relação às listas de boicote e ameaças de demissão que circularam durante todo o dia. "A orientação é juntar o máximo de provas materiais, de preferência com a origem das postagens, e proceder com o boletim de ocorrência. Agora, estamos nessa etapa de juntada de documentos" afirmou Tiago Mafra.
As subseções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Passos e Muzambinho divulgaram notas em que se posicionam contra iniciativas de boicote, intimidação e retaliação a estabelecimentos comerciais e profissionais motivadas por divergências políticas e ideológicas. A OAB de Passos destacou que a liberdade de expressão é um dos pilares da democracia, mas ressaltou que isso não autoriza a violação de direitos de terceiros.
A entidade demonstrou preocupação com iniciativas que possam ultrapassar os limites da crítica legítima e resultar em constrangimento, perseguição ou retaliação contra comerciantes e profissionais por suas convicções. A nota também esclarece que, dependendo das circunstâncias e dos requisitos previstos em lei, determinadas condutas podem resultar em responsabilização civil ou criminal.
A subseção, no entanto, ressalta que a configuração de eventuais ilícitos depende da análise de cada caso e não decorre automaticamente de críticas ou divergências de opinião. A OAB de Muzambinho manifestou repúdio a iniciativas que promovam boicotes, intolerância ou retaliações ao comércio e a profissionais motivadas por divergências políticas e ideológicas. A entidade também fez um apelo à população para que prevaleçam o diálogo, a moderação e o respeito mútuo.
As duas subseções defenderam a preservação da convivência pacífica e o respeito às diferenças como princípios fundamentais da democracia. Veja mais notícias da região no g1 Sul de Minas